No Nordeste, o estado baiano lidera a lista ao acumular a maior dívida. Aos poucos, porém, o cenário começa a mudar.
Atualmente, o Estado da Bahia paga precatórios alimentares vencidos em 2008. Porém, o valor só é quitado a partir de um certo número da fila. Os 17 primeiros precatórios são precatórios comuns com vencimento a partir de 2001. Em comum, todos são de milionários — grandes empreiteiras. Devido a acordos para o parcelamento da dívida, eles não atrapalham o pagamento de credores que têm valores menores a receber.
O débito da Bahia — com previsão de pagamento até 2024 — correspondia a R$ 4.696.782.215,00 (Quatro bilhões, seiscentos e noventa e seis milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais). Após o lançamento do atual edital de acordo, 50% do saldo devedor teve uma redução de 40%. Assim, a dívida foi atualizada para R$ 3.778.996.499,00 (Três bilhões, setecentos e setenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Além de um certo atraso na ordem cronológica, a Bahia enfrenta dificuldades para quitar parcelas preferenciais. O valor, que é de até 5 vezes uma RPV, tem hoje mais de 2 mil credores na fila de espera. Vale lembrar que a Requisição de Pequeno Valor no estado equivale a 20 salários mínimos, o que faz com que a parcela preferencial seja próxima de R$ 100 mil.
Projeções
A previsão de pagamento, a princípio, é para o período de 2020 a 2021, em pedidos de preferências até metade de 2019. Desse modo, preferenciais solicitadas após este prazo só devem ser pagas a partir de 2022.
Também há mais de 10 mil precatórios na fila para pagamento da ordem cronológica. Isso coloca a Bahia como um dos estados com mais credores de precatórios no país, sendo o maior no Nordeste. Embora a fila não seja muito diferente de outros estados atrasados, ela tem diminuído de forma relativamente rápida nos últimos anos.
Fonte: Blog Meu Precatório